Politica de Privacidade

1. Identificacao do controlador

Esta Politica de Privacidade aplica-se ao site vitortakashiba.com, mantido por Dr. Vitor Takashiba, médico otorrinolaringologista, inscrito no CRM-RJ 521349902 e RQE 55816, com consultório na Rua Conde de Bonfim, 229, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20520-051.

Para os fins da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, LGPD), o Dr. Vitor Takashiba atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para responder ao seu contato e prestar o atendimento desejado. Os dados podem ser coletados nas seguintes situacoes:

• Formularios de contato e pre-atendimento: nome, telefone (WhatsApp), e-mail, cidade, estado e mensagem livre com o motivo do contato.
• Comunicação por WhatsApp: conteudo das mensagens trocadas, telefone e nome de exibicao informados pelo próprio aplicativo.
• Dados de navegação (cookies): endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, origem do acesso e horário, conforme detalhado na secao 6.

Caso você decida descrever, espontaneamente, sintomas ou queixas relacionadas a sua saúde (como dificuldade respiratoria, ronco, sinusite ou interesse em rinoplastia), esses dados serao tratados como dados pessoais sensíveis, com protecao reforcada conforme o art. 11 da LGPD.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas, mensagens e pedidos de informação enviados pelo site ou WhatsApp.
• Agendar avaliações presenciais ou consultas online.
• Manter o histórico clínico mínimo necessário para acompanhamento do paciente, quando aplicavel.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias do exercicio da medicina (Conselho Federal de Medicina, Codigo de Etica Médica, normas tributarias).
• Mensurar e melhorar a experiência de uso do site (dados anonimizados ou pseudonimizados).

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem o seu consentimento prévio.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipoteses do art. 7 e do art. 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7, I e art. 11, I): para envio de mensagens via formulario, WhatsApp e para uso de cookies de analytics.
• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7, V): para agendamento e prestacao do atendimento médico solicitado.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 7, II e art. 11, II, "a"): para guarda de prontuario, emissao de notas fiscais e atendimento a fiscalizacao do Conselho de Medicina.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): para tratamento de dados sensíveis relacionados ao seu atendimento.
• Legitimo interesse (art. 7, IX): para seguranca do site, prevenção de fraudes e melhoria da experiência de navegação.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados estritamente quando necessário, com:

• Equipe assistencial e administrativa do consultório que apoia o atendimento (recepcao, secretária).
• Hospitais e centros cirúrgicos parceiros, quando você e encaminhado para um procedimento (por exemplo, internação para cirurgia funcional do nariz).
• Anestesiologistas e equipe cirúrgica, quando aplicavel ao seu procedimento.
• Prestadores de servico de tecnologia que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, WhatsApp Business, ferramentas de analytics), sempre vinculados a obrigacoes de confidencialidade e seguranca da informação.
• Autoridades publicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisicao legitima.

6. Cookies e tecnologias de analytics

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador entre visitas. Este site utiliza:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: lembrar a escolha de consentimento de cookies). Não podem ser desativados.
• Cookies de analytics: ferramentas como Google Analytics 4 que coletam dados agregados de navegação (páginas visitadas, tempo na página, dispositivo) para entendermos a performance do site. Estes cookies so são ativados apos o seu consentimento.

Você pode aceitar ou recusar cookies não essenciais por meio do banner que aparece na primeira visita, ou ajustando as configuracoes do seu navegador a qualquer momento. A recusa não impede o uso do site.

7. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, tem direito a, mediante requisicao gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico ou produto.
• Solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, observadas as hipoteses de guarda obrigatória.
• Obter informação sobre as entidades publicas e privadas com as quais foi feito uso compartilhado de dados.
• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento já realizado.

Importante: registros clínicos (prontuario médico) devem, por exigencia do Conselho Federal de Medicina (Resolucao CFM n. 1.821/2007), ser preservados por no mínimo 20 anos. Pedidos de eliminacao não alcancam essas informações enquanto durar o prazo legal de guarda.

8. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelos canais abaixo:

• WhatsApp: +55 21 98986-1312
• Endereço: Rua Conde de Bonfim, 229, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20520-051

Sua solicitacao será analisada e respondida em prazo razoável, observados os limites e prazos previstos na LGPD.

9. Transferencia internacional

Algumas ferramentas utilizadas para hospedagem, mensageria e analytics (por exemplo, Google Analytics, servicos do Google e do WhatsApp/Meta) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Essa transferencia ocorre com base no art. 33 da LGPD e somente para fornecedores que adotam padroes de protecao compativeis com a legislacao brasileira, mediante salvaguardas contratuais.

10. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados:

• Mensagens de pre-atendimento (formularios e WhatsApp): até 24 meses, salvo se a pessoa se tornar paciente.
• Prontuario médico e dados clínicos: mínimo de 20 anos, conforme Resolucao CFM n. 1.821/2007.
• Dados fiscais e contabeis: conforme prazos da legislacao tributaria.
• Logs de navegação e cookies: em geral, até 12 meses.

Apos o fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Encarregado pelo tratamento (DPO)

O Dr. Vitor Takashiba atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) deste site, sendo o ponto focal para receber comunicações do titular e da Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

Contato do Encarregado: WhatsApp +55 21 98986-1312.

12. Atualizações desta politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, na legislacao ou em ferramentas técnicas utilizadas. A versao vigente sempre estara disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. Recomendamos sua revisao periódica.